Home- busca: resgate da pena
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 13:58
Petrobras não pode fazer contratação terceirizada de técnico em abastecimento de aeronaves
Região (PR), que questionou o tipo de contratação feita pela Petrobras no Aeroporto Afonso Pena, em
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:00
Tribunal de justiça confirma perda do poder familiar a criminoso contumaz
drogas ao tempo em que detinha a guarda da criança, cumpre atualmente pena por homicídio, portanto seu poder familiar está suspenso
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:20
Comentários ao artigo 387 do Código de Processo Penal, com as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12
fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:20
A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012
constitucionais que perfazem o coração da Magna Carta, se bastam na essência do próprio suposto legal (sob pena
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:15
Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa
nome de um cidadão dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de três dias, sob pena do
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25
2ª Turma anula decisão que desrespeitou princípio da coisa julgada
. quando sua sentença condenatória já havia transitado em julgado e sua pena já estava extinta em razão da concessão de indulto natalino
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:48
5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus
unidade prisional apropriada e continua cumprindo a pena em regime fechado, a autoridade coatora não é o
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:29
Hora extra exigida, mesmo ao arrepio da lei, será remunerada pelo Estado
sob pena de enriquecimento ilícito?, considerou o relator
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 18:08
Empresas díspares, mas do mesmo grupo, podem responder a ação uma por outra
stent farmacológico, prescrito a Heinz Kepler, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A empresa foi
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:37
Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança
O acusado foi condenado à pena de 11 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além de multa
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:09
Confederação impugna projeto e MP sobre sigilo fiscal no serviço público
O projeto de conversão e a MP impugnados prevêem pena de demissão, destituição de cargo em comissão
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:18
Não é possível compensar detenção anterior a fato que leva a nova prisão
prisão. Para a defesa, o primeiro período de prisão deveria ser levado em conta na execução da pena definitiva
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:09
TJ condena a 5 anos de prisão homem que invadiu imobiliária armado
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença, mas adequou a pena aplicada pelo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:49
Bagatela só é aplicada em falsificação de moeda quando a cópia é grosseira
dois casos, os réus foram condenados a três anos de reclusão, sendo que a pena foi substituída por
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:18
Negado habeas corpus a mulher que ingeriu 96 cápsulas de cocaína
fechado, mas teve a pena reduzida pelo TRF da 3ª Região para cinco anos e 10 meses de reclusão, mantido o regime prisional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:23
Habeas corpus. Execução penal. Paciente que cumpre prisão domiciliar não encontrado na sua residência.
eventuais dias remidos e descontado da pena cumprida o mês no qual descumpriu a obrigação.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:49
TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim
Roberto Gonçalves dos Santos à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:42
Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu
, Clóvis Cândido foi condenado à pena de 11 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:42
Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor
sentença do juiz da comarca condenou o pescador à pena de 15 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:10
Eletricista é condenado por morte de ex-mulher
nesta segunda-feira (21) o eletricista José Nilson de Lima, de 34 anos, a pena de 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.
